Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

02/05/2019

Número do Protocolo

297

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade, cria 4 cargos de professor de Educação Física, 4 cargos de Professor de Artes, 4 cargos de Gestor de Escola e 33 novos cargos de professor de Educação Infantil e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 297/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 16:12:46