CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Sigla

CAPMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/01/2013

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

Compete à Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente emitir parecer em todas as proposições que digam respeito à agricultura, pecuária e ao meio ambiente no âmbito do Município, em especial sobre:
I - controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais;
II - organização do setor rural; política municipal de cooperativismo; condições sociais no meio rural;
migrações rural-urbanas;
III - estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícola;
IV - política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária;
extensão rural;
V - política de abastecimento, comercialização de produtos agropecuários;
VI - política e programa municipal de irrigação;
VII - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
VIII - padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias;
IX - política de insumos agropecuários.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término