CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Sigla
CAPMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2013
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Compete à Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente emitir parecer em todas as proposições que digam respeito à agricultura, pecuária e ao meio ambiente no âmbito do Município, em especial sobre:
I - controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais;
II - organização do setor rural; política municipal de cooperativismo; condições sociais no meio rural;
migrações rural-urbanas;
III - estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícola;
IV - política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária;
extensão rural;
V - política de abastecimento, comercialização de produtos agropecuários;
VI - política e programa municipal de irrigação;
VII - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
VIII - padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias;
IX - política de insumos agropecuários.
I - controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais;
II - organização do setor rural; política municipal de cooperativismo; condições sociais no meio rural;
migrações rural-urbanas;
III - estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícola;
IV - política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária;
extensão rural;
V - política de abastecimento, comercialização de produtos agropecuários;
VI - política e programa municipal de irrigação;
VII - vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
VIII - padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias;
IX - política de insumos agropecuários.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término