Lei nº 4.882, de 10 de setembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4882

2024

10 de Setembro de 2024

Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas.

a A

Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas, localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba, para Juan Canales Puertas.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 

      A rua localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba, lado direito, sentido cidade-bairro, que se inicia no começo da rua Antônio Amâncio Vieira, lado direito, e segue até a divisa da propriedade da família Matsuoka, atualmente denominada como Juan Canalles Puentas, passa a ter a seguinte denominação:

      “Rua Juan Canales Puertas”.

        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto municipal nº 875, de 26 de abril de 1985, que deu nome à mencionada rua.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 10 de setembro de 2024.

            Renanldo Correa da Silva
            Prefeito Municipal em exercício

            Autoria do projeto: vereador Wandi Augusto Rodrigues