Lei nº 4.699, de 21 de setembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4699

2021

21 de Setembro de 2021

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.

a A

Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 
      A estrada municipal PDD-128, que liga o Bairro do Gurgel ao Bairro dos Pires, passa a ter a seguinte denominação:
      “Estrada Municipal Antonio da Silveira”.
        Art. 2º 
        As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 21 de setembro de 2021.

            Geraldo Pinto de Camargo Filho
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: Vereador Mauro Vieira Machado