Lei nº 4.943, de 17 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4943

2025

17 de Dezembro de 2025

Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.

a A

Dá denominação de Rua Edison Federzoni à rua 4 localizada no Jardim Montenegro.

    O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


      Art. 1º 

      A rua 4, localizada no Jardim Montenegro, passa a ter a seguinte denominação:

      “Rua Edison Federzoni”.

        Art. 2º 
        As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
          Art. 3º 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 17 de dezembro de 2025.

            Geraldo Pinto de Camargo Filho
            Prefeito Municipal

            Autoria do projeto: vereador Caio Cezar da Silva Martori