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15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 91/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;
  • Ofício Seg. nº 92/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;
  • Ofício Seg. nº 93/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;
  • Ofício Seg. nº 94/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;
  • Ofício Seg. nº 95/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;
  • Ofício Seg. nº 96/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;
  • Ofício Seg. nº 97/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;
  • Ofício Seg. nº 98/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;
  • Ofício SOF nº 200/2026, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;
  • Ofício nº 82/2026, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;
  • Ofício nº 202/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;
  • Ofício nº 203/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico;
  • Ofício Seg. nº 99/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 77/2026;
  • Ofício Seg. nº 100/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 83/2026;
  • Ofício Seg. nº 101/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 84/2026;
  • Ofício Seg. nº 102/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 85/2026;
  • Ofício Seg. nº 103/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 90/2026;
  • Ofício Seg. nº 104/2026, de 19/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 92/2026;
  • Ofício Seg. nº 105/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 93/2026;
  • Ofício Seg. nº 106/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 94/2026;
  • Ofício Seg. nº 107/2026, de 19/5/2026 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 95/2026.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026
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Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária