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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 19:00 Encerramento: 18/05/2026 - 19:13
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício Seg. nº 91/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 65/2026;
  • Ofício Seg. nº 92/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 64/2026;
  • Ofício Seg. nº 93/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 73/2026;
  • Ofício Seg. nº 94/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 74/2026;
  • Ofício Seg. nº 95/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 75/2026;
  • Ofício Seg. nº 96/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 79/2026;
  • Ofício Seg. nº 97/2026, de 13/5/2026 - Pedido de dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 80/2026;
  • Ofício Seg. nº 98/2026, de 13/5/2026 - Resposta ao requerimento nº 82/2026;
  • Ofício SOF nº 200/2026, da Secretaria de Orçamento e Finanças, de 14/5/2026 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2026, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026;
  • Ofício nº 82/2026, de 13/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 976002/2025;
  • Ofício nº 202/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 983205/2025 - Reforma da quadra e infraestrutura no Parque Ecológico;
  • Ofício nº 203/2026, de 15/5/2026 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo do Contrato de Repasse nº 988527/2025 - Revitalização do Parque Ecológico.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 79 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/5/2026 - Prestação de contas dos recursos recebidos em abril de 2026.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da criança Manuella Oliveira de Lima.
 Aguardando leitura em plenário
2 - Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Questiona se as ruas do Bairro do Alto de Piedade estão aptas a receberem denominação.
 Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Isidoro Poly, Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de veículos (padrão Mercosul).
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Turno: Único
Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.
 Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia