3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 19:54
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026;
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SOF nº 86/2025, da Secretaria de Orçamentos e Finanças - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 25/02/2026, às 8:30 horas, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paúlo CGCMV nº 909/2025, de 29/1/2026 - Acórdão referente às contas anuais da Câmara Municipal de Piedade, exercício de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura em plenário
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.
Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.
Aguardando leitura em plenário
14 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.
Aguardando leitura em plenário
15 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
Aguardando leitura em plenário
16 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.
Aguardando leitura em plenário
17 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.
Não informada
18 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.
Não informada
19 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.
Não informada
20 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.
Não informada
21 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
Não informada
22 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.
Não informada
23 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.
Não informada
24 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.
Não informada
25 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
Não informada
26 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
Não informada
27 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.
Não informada
28 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
Não informada
29 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
Não informada
30 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
Não informada
31 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Não informada
32 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Não informada
33 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
Não informada
34 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Não informada
35 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
Não informada
36 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
Não informada
37 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
Não informada
38 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
Não informada
39 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
Não informada
40 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Não informada
41 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
Não informada
42 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.
Não informada
43 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.
Não informada
44 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.
Não informada
45 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.
Não informada
46 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.
Não informada
47 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.
Não informada
48 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: José Anésio X. Lemes, Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,
Não informada
49 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.
Não informada
50 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.
Não informada
51 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.
Não informada
52 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.
Não informada
53 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.
Não informada
54 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.
Não informada
55 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.
Aguardando leitura em plenário
56 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
57 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno:
Moção de Congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva
Aguardando leitura em plenário
58 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2023.
Aguardando leitura em plenário