2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 21:16
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Solicita informações sobre a obra realizada pela Sabesp no Bairro do Ciriaco de Cima e de Baixo.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas aos agentes de trânsito de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à regularização fundiária.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relativas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro Campininha.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à construção de escola no bairro do Jurupará.
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.
Aguardando leitura em plenário
14 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
15 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.
Aguardando leitura em plenário
16 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.
Aguardando leitura em plenário
17 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.
Aguardando leitura em plenário
18 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
19 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.
Não informada
20 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.
Não informada
21 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.
Não informada
22 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.
Não informada
23 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.
Não informada
24 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.
Não informada
25 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.
Não informada
26 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.
Não informada
27 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
Não informada
28 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
Não informada
29 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.
Não informada
30 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
Não informada
31 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
Não informada
32 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
Não informada
33 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Não informada
34 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Não informada
35 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
Não informada
36 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Não informada
37 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
Não informada
38 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
Não informada
39 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
Não informada
40 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
Não informada
41 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Não informada
42 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
Não informada
43 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.
Aguardando leitura em plenário
44 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno: Único
Dá denominação de Rua Valdeleia Aparecida Pontes Cunha à rua 12 localizada no Bairro dos Moreiras.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Segundo
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos às organizações da sociedade civil executoras das políticas de assistência social, saúde, educação e cultura no município de Piedade na forma que especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia