33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:00 Encerramento: 20/10/2025 - 21:15
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 208/2025, de 10/10/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 171/2025;
  • Of. Seg. nº 209/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 203/2025;
  • Of. Seg. nº 210/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 208/2025;
  • Of. Seg. nº 211/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 209/2025;
  • Of. Seg. nº 214/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 210/2025;
  • Of. Seg. nº 215/2025, de 13/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 211/2025;
  • Of. Seg. nº 216/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 204/2025;
  • Of. Seg. nº 217/2025, de 16/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 207/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Dá denominação de Estrada Municipal Roque Garcia à PDD-267.
Aguardando leitura em plenário
2 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Altera a redação do § 4º do art. 21 do Projeto de Lei nº 23/2025.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre a distribuição de professoras de reforço na rede municipal de ensino no ano de 2025.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Leite.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elenice Lima Caetano.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública no Loteamento Alpes de Piedade, localizado no bairro dos Ortizes.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Solicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Questiona sobre uma casa do CDHU/Piedade E, Bairro dos Cotianos.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas ao curso de primeiros socorros e prevenção de incêndio aos profissionais da educação.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.
Aguardando leitura em plenário
11 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Indica estudo visando à extensão da linha de ônibus do Bairro das Furnas até à antiga escola localizada no Bairro dos Soares.
Não informada
12 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a inclusão do Bairro dos Leites nos Programa de Regularização Fundiária do Município.
Não informada
13 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Turno:
Moção de congratulações aos policiais militares que participaram da Operação Impacto.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno: Único
Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno: Único
Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Segundo
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Segundo
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia