32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a criação da “Feira da Mulher Empreendedora de Piedade” e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Joaquim Simão à rua 3 localizada no Jardim Montenegro.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Pedro do Nascimento.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Vieira de Jesus.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Aparecida de Oliveira Silva.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Dias de Moraes.

Solicita informação referente à fixação de marcos quilométricos ao longo da Rodovia Estrada Velha de Sorocaba – SPA 097/250, denominada Reverendo José Manoel da Conceição.

Solicita informações relacionadas aos contratos com a Empresa LAF Soluções.

Questiona se as estradas municipais PDD-258, PDD-357, PDD 451 e PDD 477 estão aptas a receber denominação.

Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Piedade, visando apurar a procedência das bebidas comercializadas, diante dos casos de falsificação com metanol registrados em diversas regiões do país.

Solicita informações sobre a presença de veículo particular carregado com pedras no depósito de pedras do município.

Solicita informações sobre os estudos realizados e previstos referentes ao programa "Tarifa Zero".

Solicita cópia de contrato emergencial e processos referentes ao transporte escolar por ônibus no município.

Solicita informações sobre as trocas e ampliações de iluminação pública por lâmpadas de LED no município.

Indico a manutenção de todas as estradas municipais Cachoeira da Fumaça, Bairro Ribeirão Bonito de Cima/Monos.

Indica reparo (remoção) de um poste de iluminação pública no Bairro dos Garcia.

Indica a construção de calçadas na região central do Bairro dos Godinhos.

Indica a elaboração de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Piedade.

Indica a manutenção de limpeza de tubulação no Bairro Piraporão.

Indica a instalação de um contêiner para lixo, no Bairro das Furnas, sentido estrada da Vila Élvio.

Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.

Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos.

Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.

Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.