29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 21:17
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 152/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 140/2025;
  • Of. Seg. nº 153/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 151/2025;
  • Of. Seg. nº 154/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 152/2025;
  • Of. Seg. nº 155/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 155/2025;
  • Of. Seg. nº 156/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 159/2025;
  • Of. Seg. nº 157/2025, de 10/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 161/2025;
  • Of. Seg. nº 158/2025, de 16/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 141/2025;
  • Of. Seg. nº 159/2025, de 16/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 154/2025;
  • Of. Seg. nº 160/2025, de 16/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 159/2025;
  • Of. Seg. nº 161/2025, de 16/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 160/2025;
  • Ofício SOF nº 372/2025, de 19/9/2025 - Solicitação das dependências da Câmara para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, no dia 24/9/2025, às 8h30.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 154/2025 ADM, de 11/9/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestações de contas referente ao mês de agosto de 2025.
  • Solicitação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, de 15/9/2025 -Solicita o empenho dos senhores vereadores para a solução referente à suspensão do serviço de coleta seletiva.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
2 - Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Poliane Francele de Almeida Domingues.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nathalia Aparecida Simões Fogaça.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Federzoni.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mauro Roberto Gomes de Abreu.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido de Campos.
Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cizira Batista da Rosa.
Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: COSPTSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública
Turno:
Questionário de Acompanhamento e Fiscalização – Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública.
Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Questiona se a via no Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdomiro Ferreira Leite.
Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre as construções de creches no município.
Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à atualização do mapa da cidade de Piedade.
Aguardando leitura em plenário
14 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
Indica a manutenção com poda de árvores na Estrada Vicinal Antônio Vichi -Bairro dos Leites.
Não informada
15 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica a manutenção da Rua Benedito Rocha, no Bairro Boa Vista.
Não informada
16 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica a limpeza de córrego do Bairro Furnas.
Não informada
17 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a providência de um vigia ou segurança para Escola Municipal Anna Ruth Leite Frangnan, no Bairro dos Leites.
Não informada
18 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica que seja estudada a viabilidade de criação de um mutirão de iluminação pública em nosso município.
Não informada
19 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Indica a recolocação de mais um contêiner para lixo no Bairro do Caetezal de Cima.
Não informada
20 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica alteração do local do ponto de ônibus da rua Francisco Antônio Correa.
Não informada
21 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Indica a colocação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade em via no bairro dos Garcias.
Não informada
22 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Indica manutenção na estrada no Bairro do Barreiro.
Não informada
23 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de Congratulação pelo aniversário de 40 anos da Renovação Carismática Católica em Piedade.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Altera redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 3/2025.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Projeto de Resolução nº 3/2025.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Lukas Moraes, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno: Único
Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Segundo
Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Segundo
Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia