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14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 20:40
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 77/2025, de 15/5/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 75/2025;
  • Of. Seg. nº 78/2025, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 76/2025;
  • Of. Seg. nº 79/2025, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 77/2025;
  • Of. Seg. nº 80/2025, de 15/5/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 78/2025;
  • Of. Seg. nº 81/2025, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 79/2025;
  • Of. Seg. nº 83/2025, de 23/5/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Plano de Regularização de Obras – PRÓ-PIEDADE;
  • Ofício SOF nº 192/2025, de 16/5/2025 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2025, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2025.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 85/2025 ADM, de 7/5/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestações de contas referente ao mês de abril de 2025.
  • Ofício nº 15/2025, de 16/5/2025, da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - Realização de inspeção presencial no cartório da 89ª Zona Eleitoral de Piedade/SP, no dia 25/6/2025, das 11h às 18h.
  • Ofício nº 9/2025, de 22/5/2025, da ONG Voz do Morro - Convite para a II Festa Literária de Piedade, nos dias 12 a 15/6/2025, no Centro Cultural Piedadense.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
 Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
 Aguardando leitura em plenário
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.
 Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr José Francisco Pereira.
 Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Lopes Godinho.
 Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Kesselring.
 Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Vieira de Jesus.
 Aguardando leitura em plenário
8 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Herta Bruckner.
 Aguardando leitura em plenário
9 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roldão Pinto de Moraes Sobrinho.
 Aguardando leitura em plenário
10 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre as regras e procedimentos para enterros.
 Aguardando leitura em plenário
11 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre quais critérios são utilizados para a concessão de licença/afastamento sem remuneração.
 Aguardando leitura em plenário
12 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre o atendimento de médicos nas UBS do município.
 Aguardando leitura em plenário
13 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre entidades inscritas como de alta complexidade no Plano Municipal de Assistência Social.
 Aguardando leitura em plenário
14 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a manutenção de um buraco na Rua Professor Arthur Augusto Antônio, 399 – Vila Moraes.
 Não informada
15 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
 Não informada
16 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indico manutenção na Rua Angelina de Campos Lima no Bairro da Liberdade.
 Não informada
17 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indico instalação de iluminação pública no Bairro da Liberdade.
 Não informada
18 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção na "Subida do Tira Fogo", estrada que liga os bairros Sarapuí dos Luz e Amola Faca.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária