13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 21:39
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SMS nº 84/2025, de 6 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde - Solicitação para o uso das dependências da Câmara, no dia 29 de maio de 2025, às 9h, para a realização da Audiência Pública da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Isabel Rosa Neme.
Aguardando leitura em plenário
2 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a realização de limpeza das calçadas nas Rua Benjamin da Silveira Baldy e Rua Bento Xavier de Oliveira - Bairro Paulas e Mendes.
Não informada
3 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indico a limpeza nas calçadas e manutenção da praça da Vila Xavier.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer pela inadequação do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Pedido de Destaque nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 3º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
4 - Pedido de Destaque nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 4º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
5 - Pedido de Destaque nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 6º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
6 - Pedido de Destaque nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 7º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
7 - Pedido de Destaque nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 8º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
8 - Pedido de Destaque nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 9º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
9 - Pedido de Destaque nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 10 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
10 - Pedido de Destaque nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 11 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
11 - Pedido de Destaque nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 12 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
12 - Pedido de Destaque nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 13 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
13 - Pedido de Destaque nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 14 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
14 - Pedido de Destaque nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 15 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
15 - Pedido de Destaque nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Pedido de destaque no art. 16 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Não informada
16 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno: Primeiro
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário