Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/04/2025 - 19:00	Encerramento: 14/04/2025 - 21:18

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Ofício SEG. nº 55/2025, de 7/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 53/2025; Ofício SEG. nº 57/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 48/2025; Ofício SEG. nº 58/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 58/2025; Ofício SEG. nº 59/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 55/2025; Ofício SEG. nº 60/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 56/2025; Ofício SEG. nº 61/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 57/2025; Ofício SEG. nº 63/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 59/2025; Ofício SEG. nº 64/2025, de 8/4/2025 - Resposta ao requerimento nº 60/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Isidoro Poly Turno:	Institui o "Dia Municipal do Rotary Clube de Piedade Cerejeiras” no município de Piedade-SP.	Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Lukas Moraes Turno:	Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins	Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Paulino Florêncio Pinto Turno:	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cirineu Antônio Nunes.	Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Adilsom Castanho Turno:	Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Amaral Silveira.	Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Paulino Florêncio Pinto Turno:	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Rodrigues de Oliveira.	Aguardando leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu) Turno: Único	Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Caio Cezar da S. Martori Turno: Único	Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu) Turno: Único	Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto Turno: Único	Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Parecer pela inconstitucionalidade do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Primeiro	Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia