9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - 21:07
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.
Aguardando leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Turno:
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.
Aguardando leitura em plenário
3 - Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Questiona sobre a manutenção e reconstrução do muro de arrimo ao lado da Escola do Bairro dos Oliveiras.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores do município.
Aguardando leitura em plenário
6 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica estudo, junto à Sabesp, para a manutenção na Rua Quintino de Campos, 740.
Não informada
7 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Indica a manutenção (“tapa buracos”) nas ruas do bairro da Vila Moraes.
Não informada
8 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Indica a manutenção de ponte localizada no Bairro Paulas e Mendes, em frente a antiga "Papilon".
Não informada
9 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Correias.
Não informada
10 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a instalação de lombadas no Bairro dos Leites.
Não informada
11 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") nas estradas dos Bairros Bateia e Jacinto.
Não informada
12 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno: Único
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Turno: Único
Moção de congratulações à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus na cidade de Piedade.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno: Único
Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno: Único
Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno: Único
Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia