6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: 17/03/2025 - 20:07
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 24/2025, de 7/3/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 21/2025;
  • Ofício nº 25/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 23/2025;
  • Ofício nº 26/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 24/2025;
  • Ofício nº 27/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 25/2025;
  • Ofício nº 28/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 27/2025;
  • Ofício nº 29/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 28/2025;
  • Ofício nº 30/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 29/2025;
  • Ofício nº 31/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 31/2025;
  • Ofício nº 32/2025, de 7/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 32/2025;
  • Ofício nº 33/2025, de 11/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 10/2025;
  • Ofício nº 34/2025, de 11/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 12/2025;
  • Ofício nº 35/2025, de 11/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 13/2025;
  • Ofício nº 36/2025, de 11/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 14/2025;
  • Ofício nº 37/2025, de 11/3/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 15/2025;
  • Ofício nº 38/2025, de 13/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 35/2025;
  • Ofício nº 39/2025, de 13/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 37/2025;
  • Ofício nº 40/2025, de 13/3/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 38/2025;
  • Ofício nº 41/2025, de 13/3/2025 - Resposta ao requerimento nº 39/2025.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

Oficio nº 60/2025 ADM, de 12/03/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestação de contas referente ao mês de fevereiro/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Aguardando leitura em plenário
2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade
Aguardando leitura em plenário
3 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Altera a redação sugerida no art. 3º do Projeto de Resolução nº 1/2025.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Solicita informações relacionadas à construção de escola estadual no Bairro dos Leites.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno: Único
Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia