| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
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Aguardando leitura em plenário |
2 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
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Aguardando leitura em plenário |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
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Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana
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Aguardando leitura em plenário |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022.
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Aguardando leitura em plenário |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
6 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
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Aguardando leitura em plenário |
7 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cortiço Santos.
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Aguardando leitura em plenário |
8 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Becker.
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Aguardando leitura em plenário |
9 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Dias.
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Aguardando leitura em plenário |
10 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Turno:
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Solicita informações sobre a minuta de um projeto de lei que prevê a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Piedade para Polícia Municipal e regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Piedade no policiamento ostensivo preventivo e comunitário.
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Aguardando leitura em plenário |
11 -
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Questiona se a Estrada Municipal nas proximidades do “Sitio Catolé”, no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
12 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Bueno de Camargo.
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Aguardando leitura em plenário |
13 -
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
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Questiona se a Rua 2 no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
14 -
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Turno:
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Questiona quais estradas da região do Bairro da Cachoeira da Fumaça, sentido “Rio do Peixe”, estão aptas a receberem denominação.
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Aguardando leitura em plenário |
15 -
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município de Piedade.
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Aguardando leitura em plenário |
16 -
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações relacionadas à construção da Escola dos Godinhos/Piraporinha.
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Aguardando leitura em plenário |
17 -
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
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Solicita informações sobre o descarte de resíduos de construção.
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Aguardando leitura em plenário |
18 -
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre a contratação de Educação Básica II – PEB II – Educação inclusiva.
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Aguardando leitura em plenário |
19 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
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Solicita informações sobre a contratação sobre o número de monitores nas creches e número de alunos.
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Aguardando leitura em plenário |
20 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Lukas Moraes
Turno:
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Indica estudo para alteração da Guarda Civil Municipal para Policia Municipal, bem como com todos as suas atribuições e efeitos de autoridade policial.
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Não informada |
