4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - 21:46
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025;
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 14/2025, de 20/2/2025 - Resposta ao requerimento nº 3/2025;
  • Ofício nº 15/2025, de 20/2/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 10/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Santos Felix.
Aguardando leitura em plenário
2 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ferreira dos Santos.
Aguardando leitura em plenário
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Solicita informação sobre o aumento do ticket alimentação aos funcionários públicos.
Aguardando leitura em plenário
4 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orides Nicolau Sampaio.
Aguardando leitura em plenário
5 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre a compra de pedras feita pela municipalidade.
Aguardando leitura em plenário
6 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Turno:
Solicita informações sobre a Ata de Registro de Preços n.º 65/2024 – Processo nº 9291/2024 - Pregão Eletrônico n.º 53/2024.
Aguardando leitura em plenário
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno:
Questiona se a travessa da Rua Benedito Augusto de Oliveira no bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.
Aguardando leitura em plenário
8 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Turno:
Indica um estudo para o asfaltamento em uma rua na Vila Amâncio.
Não informada
9 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Buenos até o Bairro Rosarial.
Não informada
10 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica a colocação de uma lombada no bairro dos Oliveiras, próximo da Igreja Assembleia de Deus.
Não informada
11 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica a colocação de tubos de esgoto, no bairro dos Oliveiras.
Não informada
12 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Turno:
Indica estudo para colocação de tubos ao lado da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Ciriaco de baixo.
Não informada
13 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Turno:
Solicita a instalação de ventiladores e/ou estudos sobre a viabilidade de instalação de ar condicionado nos prédios públicos escolares onde não há.
Não informada
14 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Turno:
Indica a manutenção de limpeza de tubulação, na Rua Célia Lopes Godinho, no Bairro dos Moreiras.
Não informada
15 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Turno:
Indica manutenção na estrada dos Garcias, perto da Capela de Santa Cecília.
Não informada
16 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a aquisição de um terreno para construção de uma nova creche municipal no Bairro dos Leites.
Não informada
17 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a recuperação e manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal EMEIEF Profª Anna Ruth Leite Fragnan.
Não informada
18 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a troca de todas as lâmpadas públicas no Bairro dos Leites.
Não informada
19 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Turno:
Indica a extensão da rede de água potável no Bairro dos Leites.
Não informada
20 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes
Turno:
Moção de aplausos aos policias do 40º Batalhão da Policia Militar de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
Aguardando leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Turno: Único
Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno: Primeiro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a "Festa do Milho" e dá outras providências.
Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia