Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/03/2023 - 19:00	Encerramento: 06/03/2023 - 20:56

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Denúncia nº 2/2023 - "Denúnicia apresentada pelo senhor Sebastião Luiz Marinho contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira por suposta quebra de decoro parlamentar e conduta incompatível." (leitura a partir da página 3).

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Turno: Único	Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Turno: Único	Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Turno: Único	Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme especifica.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia