Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 12104
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª Votação |