Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Altera o art. 6º do projeto de lei nº 3/2026.

Solicita informações relacionadas ao déficit orçamentário do Município de Piedade.

Solicita informações relativas à demanda por cirurgias urológicas.

Questiona-se se a viela localizada no final da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos está apta a receber denominação.

Requeiro informações sobre poda de árvores nas estradas vicinais do município.

Solicita informações sobre envio de projeto de lei de adequação do piso salarial do magistério municipal.

Solicita informações acerca de dias previstos no calendário escolar municipal classificados como eventos culturais.

Questiona se a PDD-050 está apta a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Tereza Lemes Gurgel.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Correa da Silva.

Solicita informações relacionadas ao Corpo de Bombeiros.

Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Pinto de Camargo.

Fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 88.319/SP sobre verbas remuneratórias e indenizatórias.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Andrade Lopes.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Pedrina Leite.

Solicita informações sobre a Operação Delegada no município

Solicita informações sobre a forma de lançamento do pagamento da gratificação da Operação Delegada.

Solicita informações sobre a utilização do recurso de R$ 300.000,00 enviado pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão (Partido Novo).

Solicita informações sobre o valor total e as obras realizadas no Terminal Rodoviário da Vila Moraes.

Solicita informações relacionadas à atualização dos cadastros imobiliários.

Indica a manutenção das estradas no Bairro da Serra.

Indica a realização de serviços de terraplanagem e colocação de pedras nas estradas rurais do Bairro dos Leites e bairros vizinhos.

Indica a realização de serviços de terraplanagem, colocação de terras e pedras nas ruas necessitadas no Bairro dos Leites.

Indica a realização de serviço de limpeza e roçagem no terreno público onde será construída a escola estadual de ensino médio no Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a manutenção de boca de lobo a céu aberto, na Rua Pastor Raymundo Santana, no Bairro Ciriaco.

Indica manutenção nas proximidades da lanchonete Parada Obrigatória, localizada no bairro Alto de Piedade.

Indica a manutenção em todas as estradas do Bairro dos Buenos.

Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.

Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.

Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso município de Piedade.

Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.

Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.

Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.

Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.

Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.

Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.

Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.

Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.

Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.

Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.

Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.

Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.

Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.

Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.

Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.

Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.

Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.

Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.

Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.

Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.

Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,

Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.

Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.

Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.

Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.

Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.

Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.

Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.

Indica a manutenção (tapa buracos) da Estrada Carolina Paes João Granjeiro - Bairro dos Moreiras.

Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), pela falta de medicamentos de alto custo.

Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.

Moção de congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva.

Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.

Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém.

Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.

Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.