Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Moção de Congratulação a Etec de Piedade, aos alunos e ao professor Ricardo Aparecido Dias (Maka), pelos resultados obtidos nos Jogos Escolares. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica a distribuição de kits de alimentação aos pacientes e acompanhantes dos transportes da saúde. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de lombada na Rua Maria das Dores Leite Alves, na altura do nº 88 no Bairro do Butuca. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Indica Iluminação pública na Rua Maria das Dores Leite Alves no Bairro do Butuca. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Indica a extensão da rede de água no Bairro do Barreiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre acidentes e batidas com os veículos da GCM. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre emenda parlamentar n. 25340025. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Rosa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Silva da Cruz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e demais Estabelecimentos de Rede Pública Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |