Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a condecoração "Zumbi dos Palmares", no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. - Redação Final nº 6 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |