Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado em 1ª Votação |
3 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 457
Turno: Segundo
Texto original
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Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. - Substitutivo nº 3 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
2 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulação à Associação Esportiva e Cultural de Piedade – ACEP Kai Kan pela brilhante participação na 39º edição dos Jogos Abertos da Juventude em Araçatuba/SP. - Moção nº 11 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
1 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulação à Academia Sparta Fight Team pela brilhante participação no evento de MMA COSTA COMBAT 50 em Piedade. - Moção nº 10 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 08/08/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |