Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o concurso para o incentivo ao contribuinte para pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 355
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera redação do art. 3º do substitutivo ao projeto de lei nº 11/2022 do vereador Wandi Augusto Rodrigues. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Substitutivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha. - - |
Aprovado em 1ª Votação |