Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-FUNDEB aos integrantes do quadro do magistério e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Executivo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 869
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 728
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 4281, de 8 de abril de 2013, que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante no âmbito do Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Emenda nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 781
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 782
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 56/2021. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 747
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Substitutivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
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Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 7 |
Substitutivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 773
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 778
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |