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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 6 2020 2 de Julho de 2020 Em virtude da pandemia de COVID-19, altera período de férias de servidores do Legislativo Municipal no exercício de 2020, conforme segue: Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2020 16 de Abril de 2020 Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 4/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2020 15 de Abril de 2020 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 15 de abril de 2020 a 14 de abril de 2021. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2020 8 de Abril de 2020 Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2020 18 de Fevereiro de 2020 Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2020/2021. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2020 18 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2019 4 de Dezembro de 2019 Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 3/2019, firmado com a empresa MF Engenharia Projetos Consultoria e Obras Civis. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2019 12 de Novembro de 2019 Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para exercer a função de gestor do contrato nº 4/2019, firmado com a empresa DCA Engenharia e Construções Eireli EPP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2019 22 de Outubro de 2019 Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2019 21 de Agosto de 2019 Designa o contador Dênis Pinheiro Lopes para auxiliar tecnicamente a comissão permanente de licitações no processo de concorrência pública 01/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Norma sem alterações posteriores.