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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 2 2019 1 de Fevereiro de 2019 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2019 28 de Janeiro de 2019 Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2019/2020. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2018 29 de Novembro de 2018 Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2018 26 de Novembro de 2018 Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o art. 13 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2018 10 de Outubro de 2018 Designa o engenheiro Thiago Taveira Sastre para exercer a função de responsável técnico na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2018 20 de Agosto de 2018 Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2018 20 de Agosto de 2018 Designa servidor para exercer a função de responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2018 20 de Agosto de 2018 Designa o servidor Henrique Watermann para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2018 3 de Julho de 2018 Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2018 22 de Fevereiro de 2018 Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso a informação, em conformidade à Lei 4.529, de 30 de outubro de 2017. Norma sem alterações posteriores.