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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 20, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Astracon Construtora Ltda - CNPJ: 51.637.131/0001-15 – (Pregão Eletrônico nº 5/2025, contrato nº 13/2025).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 8/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 7/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 5/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 12 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa P.C.F. Romão Filho Ltda – (Pregão Eletrônico nº 4/2023, contrato nº 9/2023).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 2 e 3/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 25 de março de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2025/2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 33/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 31/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 30/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 29/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 25, 26, 27 e 28/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 15 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 24/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 22/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 23/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 25 de setembro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Dênis Pinheiro Lopes como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 21/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 20/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 19/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 18/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia servidores para compor a comissão de processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda (Pregão Eletrônico nº 3/2024 – contrato nº 14/2024).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 2/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 12 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 15/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de julho de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 17/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 16/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Portaria nº 18, de 03 de junho de 2024
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
Portaria nº 17, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 15, de 27 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 13/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 18, de 03 de junho de 2024
Portaria nº 13, de 03 de maio de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 12/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 9 e 10/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 21 de março de 2024
Ementa:
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 8/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
Ementa:
Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018