Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 228 normas.
Normas Jurídicas | Relacionamentos |
---|---|
Decreto Legislativo nº 112, de 13 de outubro de 2025
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 111, de 15 de setembro de 2025
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 110, de 08 de setembro de 2025
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 109, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 108, de 01 de setembro de 2025
Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 107, de 18 de agosto de 2025
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 106, de 07 de julho de 2025
Ementa: Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 105, de 23 de junho de 2025
Ementa: Confere à atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 104, de 02 de junho de 2025
Ementa: Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 103, de 28 de abril de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 102, de 14 de abril de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 101, de 14 de abril de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 100, de 07 de abril de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 99, de 31 de março de 2025
Ementa: Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 98, de 24 de março de 2025
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 97, de 17 de março de 2025
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 96, de 24 de fevereiro de 2025
Ementa: Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 95, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 94, de 07 de outubro de 2024
Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 93, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 92, de 16 de julho de 2024
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 91, de 13 de maio de 2024
Ementa: Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 90, de 13 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 89, de 15 de abril de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 88, de 15 de abril de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 87, de 15 de abril de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 86, de 15 de abril de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 85, de 15 de abril de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 84, de 25 de março de 2024
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 83, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 82, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 81, de 09 de outubro de 2023
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 80, de 09 de outubro de 2023
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 79, de 09 de outubro de 2023
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 78, de 11 de setembro de 2023
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 77, de 11 de setembro de 2023
Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 76, de 04 de setembro de 2023
Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 75, de 28 de agosto de 2023
Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 74, de 07 de agosto de 2023
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 73, de 19 de junho de 2023
Ementa: Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 72, de 24 de abril de 2023
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 71, de 24 de abril de 2023
Ementa: Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 70, de 24 de abril de 2023
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 69, de 24 de abril de 2023
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 68, de 24 de abril de 2023
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 67, de 17 de abril de 2023
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 66, de 10 de abril de 2023
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 65, de 27 de março de 2023
Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 64, de 06 de março de 2023
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 63, de 06 de março de 2023
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |