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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 42 2020 3 de Agosto de 2020 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 41 2020 6 de Julho de 2020 Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 40 2020 18 de Maio de 2020 Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 39 2020 18 de Maio de 2020 Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 38 2020 24 de Abril de 2020 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 37 2020 24 de Março de 2020 Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 36 2020 24 de Março de 2020 Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 35 2019 11 de Novembro de 2019 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 34 2019 24 de Junho de 2019 Confere à Benedicta Machado Jimenez a distinção de professora emérita. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 33 2019 24 de Junho de 2019 Confere à Marina Pedrina Moreira a distinção de professora emérita. Norma sem alterações posteriores.