SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 112, de 13 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao senhor Fernando Luiz da Silva dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 111, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade e em outros setores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede o título de professor emérito ao Sr. Nelcy Francisco de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Lucia Tardelli Huada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 07 de julho de 2025 Ementa: Confere ao atleta Fernando Augusto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 23 de junho de 2025 Ementa: Confere à atleta Raquel Barreto de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 02 de junho de 2025 Ementa: Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 28 de abril de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Vieira Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 14 de abril de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 14 de abril de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 100, de 07 de abril de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 99, de 31 de março de 2025 Ementa: Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 98, de 24 de março de 2025 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 97, de 17 de março de 2025 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 96, de 24 de fevereiro de 2025 Ementa: Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 95, de 10 de fevereiro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 94, de 07 de outubro de 2024 Ementa: Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 93, de 05 de agosto de 2024 Ementa: Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 92, de 16 de julho de 2024 Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 91, de 13 de maio de 2024 Ementa: Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 90, de 13 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 89, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 88, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 87, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 86, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 85, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 84, de 25 de março de 2024 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 83, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 82, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 81, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 80, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 79, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 78, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 77, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 76, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 75, de 28 de agosto de 2023 Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 74, de 07 de agosto de 2023 Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 73, de 19 de junho de 2023 Ementa: Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 72, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 71, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 70, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 69, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 68, de 24 de abril de 2023 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 67, de 17 de abril de 2023 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 66, de 10 de abril de 2023 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 65, de 27 de março de 2023 Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 64, de 06 de março de 2023 Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 63, de 06 de março de 2023 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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