SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 6, de 11 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre o aumento da cesta básica, conforme especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 10 de dezembro de 2012 Ementa: Torna público a remuneração durante o exercício de 2012 dos vereadores, do presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 22 de outubro de 2012 Ementa: Fica suspenso o expediente nas repartições do Legislativo Municipal no dia 29 de outubro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 16 de outubro de 2012 Ementa: Nomeia o Vereador Renaldo Corrêa da Silva para compor a Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 31 de janeiro de 2012 Ementa: Fica majorado para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor da cesta básica (auxílio alimentação) devida aos servidores do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 13 de janeiro de 2012 Ementa: Nomeia o sr. Waldemar Vieira Machado para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: Nomeia o sr. Gladius Alexandre Postinicoff Caglia para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: Nomeia o sr. Celso Tadeu Reginato Strongoli para o cargo de provimento efetivo de Motorista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: Nomeia o sr. Jhonny Willian Correa de Souza para o cargo de provimento efetivo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: Nomeia o sr. Fábio Marques para o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Informática. Texto Original	Norma correlata Ato nº 5, de 07 de abril de 2015
Ato nº 7, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: Nomeia a sra. Maryana Lopes Timpani para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 02 de dezembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica, em caráter excepcional, para o mês de dezembro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: Torna público a remuneração durante o exercício de 2011 dos vereadores, do presidente da Câmara e dos servidores do Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 27 de setembro de 2011 Ementa: Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial para acompanhamento das negociações referente ao saneamento básico do município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 27 de setembro de 2011 Ementa: Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 01 de setembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 28 de junho de 2011 Ementa: Indica os Vereadores que comporão a Comissão Especial para proceder ao acompanhamento da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em especial o andamento das obras de construção das unidades habitacionais do Bairro Bom Pastor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2010, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 13 de maio de 2010 Ementa: Suspende a sessão ordinária do dia 19 de maio de 2010, bem como o expediente da Câmara Municipal de Piedade na referida data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2009, bem como ao quadro de pessoal (anexo 19). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 08 de dezembro de 2008 Ementa: Dá publicidade aos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara e à remuneração dos servidores do Legislativo Municipal durante o exercício de 2008, bem como ao quadro de pessoal (anexo 21). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 19 de abril de 2007 Ementa: Nomeia a vereadora Cristina Massarelli do Lago para compor a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 13 de abril de 2007 Ementa: Indica os vereadores que comporão a Comissão Especial para estudar os problemas da segurança pública no município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 12 de fevereiro de 2007 Ementa: Nomeia os vereadores para compor a Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída pelo decreto legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 22 de fevereiro de 2006 Ementa: Indica os vereadores que comporão a Comissão Especial para estudar os problemas de saúde no Município. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2006
Ato nº 3, de 06 de dezembro de 2005 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2005.	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: Indica os vereadores para compor a Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.	Norma sem alterações posteriores.

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