SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 21, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de PIedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 15 de novembro de 2015 Ementa: Concede licença para tratar da saúde ao servidor Dênis Pinheiro Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 20 de outubro de 2015 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30 de outubro de 2015 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 06 de julho de 2015 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 10 de julho de 2015 - (sexta-feira) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 16, de 01 de junho de 2015 Ementa: Nomeia o sr. Odilon Lemes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 01 de junho de 2015 Ementa: Exonera o sr. Odilon Lemes da Silva do cargo em comissão de Assessor de Finanças. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 01 de junho de 2015 Ementa: Exonera a sra. Jussara Maria Gonçalves do cargo em comissão de Secretária Administrativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 29 de maio de 2015 Ementa: Indica os vereadores para comporem a Comissão Especial, para proceder à revisão do Regimento Interno Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 18 de maio de 2015 Norma correlata Resolução nº 6, de 20 de julho de 2015
Ato nº 12, de 15 de maio de 2015 Ementa: Fica majorado para R$ 362,50 (trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 08 de maio de 2015 Ementa: Nomeia o Senhor Fabiano Regis Maimone para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Texto Original	Norma correlata Ato nº 21, de 19 de agosto de 2018
Ato nº 10, de 08 de maio de 2015 Ementa: Exonera a pedido o Senhor Ricardo Leme da Cunha do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 27 de abril de 2015 Ementa: Nomeia o Senhor Henrique Watermann para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 23 de abril de 2015 Ementa: Nomeia o Senhor Jaime de Souza Lima para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 09 de abril de 2015 Ementa: Nomeia a Senhora Karina Mayumi Higa para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 07 de abril de 2015 Ementa: Aprova o servidor Waldemar Vieira Machado em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 07 de abril de 2015 Ementa: Aprova o servidor Fábio Marques em seu estágio probatório no cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Informática. Texto Original	Norma correlata Ato nº 8, de 23 de dezembro de 2011
Ato nº 4, de 01 de abril de 2015 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Waldemar Vieira Machado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 16 de março de 2015 Ementa: Nomeia vereadores para comporem a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Piedade no biênio 2015/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 21 de janeiro de 2015 Ementa: Nomeia os vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Piedade no biênio 2015/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 08 de janeiro de 2015 Ementa: Determina a data de pagamento dos salários, subsídios e pensões na Câmara Municipal de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: Torna público os subsídios e os vencimentos no exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 02 de dezembro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica nos meses de dezembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 24 de outubro de 2014 Ementa: Redefine o termo final da licença de tratamento de saúde da sra. Edilaine de Oliveira Coutinho (Ato da Mesa nº 7/2014) para o dia 25 de outubro de 2014. Texto Original	Altera o(a) Ato nº 5, de 25 de agosto de 2014
Ato nº 10, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Nomeia o sr. Denis Pinheiro Lopes para o cargo de provimento efetivo de Contador. Texto Original	Norma correlata Ato nº 2, de 08 de janeiro de 2018
Ato nº 9, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Exonera, a pedido, o sr. Jhonny Willian Correa de Souza, do cargo de provimento efetivo de Contador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 15 de outubro de 2014 Ementa: Interrompe, por necessidade de serviço, as férias do sr. Odilon Lemes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 09 de setembro de 2014 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 27 de agosto de 2014 Ementa: Institui comissão com a finalidade de acompanhar as obras de construção da sede da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 25 de agosto de 2014 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato nº 11, de 24 de outubro de 2014
Ato nº 4, de 09 de abril de 2014 Ementa: Nomeia o vereador Heldo Sertori para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 07 de março de 2014 Ementa: Exonera, a pedido, a sra. Maryana Lopes Timpani, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 14 de fevereiro de 2014 Ementa: Fica majorado para R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), o valor da cesta básica (auxílio-alimentação), devida aos servidores do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 24 de janeiro de 2014 Ementa: Nomeia o sr. Ricardo Leme da Cunha para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em administração municipal mediante sistema de assinatura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta básica em caráter excepcional, no mês de dezembro de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 06 de dezembro de 2013 Ementa: Torna público os subsídios e os vencimentos no exercício de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 28 de novembro de 2013 Órgão: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Alex Pinheiro da Silva na sessão do dia 27/11/2023 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 06 de setembro de 2013 Ementa: Nomeia o sr. Ricardo André Noboru Nakama para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 23 de agosto de 2013 Ementa: Nomeia o sr. André Moreira Alves para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 9, de 23 de agosto de 2013 Ementa: Nomeia o sr. Valter Gomes Sobrinho para o cargo de provimento efetivo de motorista. Texto Original	Norma correlata Ato nº 8, de 19 de setembro de 2017
Ato nº 8, de 20 de agosto de 2013 Ementa: Exonera, a pedido, o sr. Gladius Alexandre Postinicoff Caglia do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 30 de julho de 2013 Ementa: Exonera, a pedido, o sr. Celso Tadeu Reginato Strongoli do cargo de provimento efetivo de motorista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 6, de 15 de julho de 2013 Ementa: Convoca a empresa Sorobase Engenharia e Construções Ltda para firmar aditamento de contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 04 de julho de 2013 Ementa: Estabelece prazo para a empresa Sorobase Engenharia e Construções Ltda entregar as planilhas faltantes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 24 de maio de 2013 Ementa: Prorrogação da validade do concurso público nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 13 de março de 2013 Ementa: Adequação do projeto básico do edifício sede da Câmara Municipal de Piedade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 2, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: Fica majorado para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2013, o valor da cesta básica (auxílio-alimentação) devida aos servidores do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 1, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: Determina o arquivamento das proposições apresentadas na legislatura anterior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 12 de dezembro de 2012 Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em administração municipal mediante sistema de assinatura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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