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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 8, de 03 de julho de 2008
Ementa:
Designa os servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Licitação da Câmara no exercício de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de maio de 2008
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 29 de abril de 2008
Ementa:
Concede licença gestante à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2008
Ementa:
Estabelece a composição da Comissão de Sindicância instaurada pela portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de fevereiro de 2008
Ementa:
Estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela portaria nº 3/2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2008
Ementa:
Nomeia servidores públicos para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relacionados ao desaparecimento de um monitor das dependências da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2008
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a secretária administrativa, Jussara Maria Gonçalves, durante o seu período de férias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2008
Ementa:
Nomeia vereadores para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relacionados ao desaparecimento de um monitor das dependências da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 25 de janeiro de 2007
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de janeiro de 2007 a janeiro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2007
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a secretária administrativa, Jussara Maria Gonçalves, durante o seu período de férias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2007
Ementa:
Designa a Comissão de Licitações da Câmara para o exercício de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 24 de abril de 2006
Ementa:
Concede licença gestante à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho, no período de 24 de abril a 21 de agosto de 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de dezembro de 2005
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a secretária administrativa durante o seu período de férias.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 23 de maio de 2005
Ementa:
Disciplina o credenciamento da imprensa.
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 22 de fevereiro de 2005
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o exercício de 2005.
Norma sem alterações posteriores.