SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de novembro de 2010 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de maio de 2010 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Renato Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 07 de outubro de 2009 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de agosto de 2009 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Dalva Mlaker Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de junho de 2009 Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Francisco Carlos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2008 Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 12 de maio de 2008 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de maio de 2008 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Padre José Luiz de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de maio de 2008 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Luis Antonio de Carvalho Freire. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2008 Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Alcy Vidal Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2008 Ementa: Concede o Título de cidadão piedadense ao Sr. Antonio Carlos Palmieri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de abril de 2008 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Lucas Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Decreta a cassação do mandato do vereador Marcelo Tavares do Rego, nos termos do inciso III do artigo 7º do decreto-lei 201/67. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de novembro de 2007 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de outubro de 2007 Ementa: Concede Título de cidadão piedadense ao engenheiro Antonio Roberto Beldi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de outubro de 2007 Ementa: Concede o Título de cidadão piedadense ao Dr. Paulo Skaf. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 01 de outubro de 2007 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr João Carlos de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 10 de setembro de 2007 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra Mariza de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 13 de agosto de 2007 Ementa: Concede o Título de cidadão emérito ao piedadense "Ten Cel Dent PM Laércio de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 13 de agosto de 2007 Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Manoel Júlio da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de julho de 2007 Ementa: Concede o título de cidadã emérita à piedadense Profª Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de abril de 2007 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 2007 Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Paulo Plínio Ferraz Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2007 Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de outubro de 2006 Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de julho de 2006 Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2006 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 2006 Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2006 Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de outubro de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 30 de agosto de 2005 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Elzinete Alves dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 06 de junho de 2005 Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cinira Guido Espinosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 30 de maio de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao professor Wilson Múscari. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de março de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao padre Santo Cândido. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de março de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao pastor João Carlos Padilha de Siqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2005 Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao professor Jonatas Aparecido Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Concede o título de Cidadã Piedadense a Sra. Maria Benedicta Pires Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Concedi o título de Cidadão Piedadense ao Senhor Kunio Ojima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de novembro de 2004 Ementa: Aprova as contas do executivo relativas ao exercício financeiro de 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de setembro de 2004 Ementa: Concede o título de Cidadã Piedadense a Sra. Helena de Moraes Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de setembro de 2004 Ementa: Concedi o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Victor Antônio Sikorsky. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de abril de 2004 Ementa: Concedo o título de Cidadão Piedadense ao artista plástico Paulo de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de março de 2004 Ementa: Concede o título de Cidadão Emérito ao piedadense Senhor George Yassunobu Osako. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 23 de dezembro de 2003 Ementa: Que cassa definitivamente o mandato do Sr. Rubens Caetano da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, nos termos do artigo 5º inciso VI do decreto lei nº 201/67 e ainda do artigo 2º inciso VI da lei municipal 2026/90. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.026, de 14 de dezembro de 1990
Decreto Legislativo nº 8, de 10 de novembro de 2003 Ementa: Que dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Piedade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de outubro de 2003 Ementa: Aprova as contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de setembro de 2003 Ementa: Constitui Comissão de Investigação e Processante - CPI, com o objetivo de apurar infrações político administrativas do Prefeito Municipal, nos termos do artigo 2º inciso II, da lei municipal nº 2026, de 14 de dezembro de 1990 e do artigo 5º inciso II, do decreto lei federal nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de setembro de 2003 Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Senhor Katsuhiko Katsuragawa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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