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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 4, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Cria uma Comissão para acompanhamento das negociações referente ao Saneamento Básico do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2011
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 101, da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 1/2009, de 23 de março de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 02 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de março de 2009
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 29 de novembro de 2007
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de novembro de 2007
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2007
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de julho de 2007
Ementa:
Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 28 de maio de 2007
Ementa:
Cria na Comissão de Justiça e Redação uma Subcomissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 28 de maio de 2007
Ementa:
Cria na Comissão de Cultura e Assistência Social uma Subcomissão de Defesa do Consumidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2007
Ementa:
Institui Comissão Especial composta de 3 (três) vereadores, com a finalidade de estudar a real situação da segurança pública do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2007
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 226 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de dezembro de 2006
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II, alínea "b", do artigo 240 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2006
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 89 e 90 da resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2006
Ementa:
Regulamenta a apresentação dos projetos de lei versando sobre denominação de vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2006
Ementa:
Institui Comissão Especial composta de 5 vereadores, com a finalidade de conhecer a real situação da saúde pública na cidade.
Texto Original
Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005
Ementa:
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 15, de 03 de agosto de 2020
Resolução nº 52, de 16 de abril de 2001
Ementa:
Altera os artigos 2º e 5º da resolução nº 5/1997, que institui a Tribuna Livre.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 5, de 05 de maio de 1997
Ementa:
Institui a Tribuna Livre.
Texto Compilado | Texto Original