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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 20, de 13 de outubro de 2025
Ementa: Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Astracon Construtora Ltda - CNPJ: 51.637.131/0001-15 – (Pregão Eletrônico nº 5/2025, contrato nº 13/2025). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 19, de 03 de setembro de 2025
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 18, de 19 de agosto de 2025
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 17, de 31 de julho de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 16, de 31 de julho de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 15, de 14 de julho de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 14, de 14 de julho de 2025
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 8/2025. Texto Original |
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Portaria nº 13, de 23 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2025. Texto Original |
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Portaria nº 12, de 04 de junho de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 7/2025. Texto Original |
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Portaria nº 11, de 16 de maio de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 6/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 16 de maio de 2025
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 5/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 12 de maio de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 8, de 06 de maio de 2025
Ementa: Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa P.C.F. Romão Filho Ltda – (Pregão Eletrônico nº 4/2023, contrato nº 9/2023). Texto Original |
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Portaria nº 7, de 05 de maio de 2025
Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
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Portaria nº 6, de 17 de abril de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 2 e 3/2025. Texto Original |
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Portaria nº 5, de 01 de abril de 2025
Ementa: Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2025. Texto Original |
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Portaria nº 4, de 25 de março de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 9/2023. Texto Original |
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Portaria nº 3, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2025. Texto Original |
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Portaria nº 2, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. Texto Original |
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Portaria nº 1, de 20 de janeiro de 2025
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2025/2026. Texto Original |
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Portaria nº 38, de 28 de novembro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 33/2024. Texto Original |
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Portaria nº 37, de 28 de novembro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 32/2024. Texto Original |
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Portaria nº 36, de 18 de novembro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 31/2024. Texto Original |
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Portaria nº 35, de 13 de novembro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 30/2024. Texto Original |
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Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 29/2024. Texto Original |
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Portaria nº 33, de 23 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 25, 26, 27 e 28/2024. Texto Original |
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Portaria nº 32, de 15 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 24/2024. Texto Original |
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Portaria nº 31, de 11 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 22/2024. Texto Original |
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Portaria nº 30, de 01 de outubro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 23/2024. Texto Original |
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Portaria nº 29, de 25 de setembro de 2024
Ementa: Nomeia o servidor Dênis Pinheiro Lopes como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC. Texto Original |
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Portaria nº 28, de 18 de setembro de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 21/2024. Texto Original |
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Portaria nº 27, de 13 de setembro de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 20/2024. Texto Original |
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Portaria nº 26, de 14 de agosto de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 19/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 25, de 16 de julho de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 18/2024. Texto Original |
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Portaria nº 24, de 16 de julho de 2024
Ementa: Nomeia servidores para compor a comissão de processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda (Pregão Eletrônico nº 3/2024 – contrato nº 14/2024). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 23, de 15 de julho de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 2/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 22, de 12 de julho de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 15/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 21, de 11 de julho de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 17/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 20, de 14 de junho de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 16/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 19, de 03 de junho de 2024
Ementa: Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 19, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 18, de 03 de junho de 2024
Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
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Portaria nº 17, de 28 de maio de 2024
Ementa: Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 16, de 28 de maio de 2024
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. Texto Original |
Norma correlata
Lei nº 4.865, de 04 de abril de 2024
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Portaria nº 15, de 27 de maio de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 13/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 14, de 03 de maio de 2024
Ementa: Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 18, de 03 de junho de 2024
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Portaria nº 13, de 03 de maio de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 29 de abril de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 12/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 23 de abril de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 9 e 10/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 21 de março de 2024
Ementa: Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 8/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
Ementa: Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
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