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REQ 122/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre melhorias na Garagem Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 604/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 123/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abrão Fidélis de Oliveira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 611/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 124/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os banheiros químicos na feira livre da Rua Aurélio do Amaral.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 625/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 16:02:38
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 125/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Canales Bur.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 626/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adenil Luiz Alo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 627/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:52:23
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da indicação nº 148/2019.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 651/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 128/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito das obras de recapeamento nas estradas municipais Giacomo Bassi, Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 657/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 11:57:25
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 129/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iodite Antunes Takano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 661/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 8:37:21
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 130/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Magdalena Wiese.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 662/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 10:05:14
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 131/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção do Velório Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 669/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 10:52:51
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 132/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a adesão ao "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 673/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 14:03:19
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 133/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Altair Laerte.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 674/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 15:26:12
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o GP Ravelli.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 675/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 16:38:20
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Antônio Garcia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:24:07
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Moreira do Amaral.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 680/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 9:40:14
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a distribuição dos edredons comprados pela Secretaria de Desenvolvimento Social nos anos de 2018/2019.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 681/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 14:36:12
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre a construção de terminal rodoviário na Vila Moraes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 688/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 15:30:49
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de iluminação pública na quadra society, próximo à pista de skate da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 689/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:03:46
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre melhorias de sinalização na Rodovia SP-250.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 696/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:26:33
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito de espaço não utilizado no Mercado Municipal Orlando Gomes de Abreu.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 703/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 15:52:37
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Bueno Correa de Oliveira.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 711/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 8:44:32
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: Questiona se estrada municipal no Bairro do Limal está apta a receber denominação.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 715/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 14:42:50
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 144/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Helena Leite Santana.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 716/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 8:26:15
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: Questiona se as passarelas da Avenida Tancredo Neves estão aptas a receber denominação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 725/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:01:50
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 146/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio de Oliveira Luz.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 726/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:03:58
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as contas públicas do exercício 2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:58:43
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 148/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Muknicka.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 149/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de melhoria viária na Rua Quintino de Campos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 741/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 10:25:51
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 150/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção e alargamento em estrada municipal.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 744/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 151/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pires de Campos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 745/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:52:48
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 152/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Vieira de Campos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 771/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 13:47:23
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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SUB 1/2019 - Substitutivo
Ementa: Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 10:39:57
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Março de 2019
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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SUB 2/2019 - Substitutivo
Ementa: Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 477/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 9:20:55
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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VE 1/2019 - Veto
Ementa: Veto total ao projeto de lei nº 2/2019 (Mesa Diretora).
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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