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IND 351/2017 - Indicação
Ementa: Indica o asfaltamento em vias da Vila Maria
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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IND 352/2017 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ‘tapa-buracos’ na Rua Itapetininga, no Bairro Jurupará
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Alex P. da Silva
Texto Original
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IND 353/2017 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na iluminação pública em localidade do Bairro dos Correas
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Texto Original
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IND 354/2017 - Indicação
Ementa: Indica um estudo para o atendimento do abaixo-assinado de pais de alunos da Escola Municipal Maria Helena Guazzelli Rosa
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 355/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Grande
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Texto Original
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IND 356/2017 - Indicação
Ementa: Indica a construção de canteiros centrais nos cruzamentos das ruas José Rolim da Silva e Aristides Antonio Maymoni e das ruas José Marum e Aristides Antonio Maymoni
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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IND 357/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de ponte no Bairro Douradinho
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Benedito Alves dos Santos
Texto Original
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IND 358/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas de acesso ao bairro da Liberdade
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Alex P. da Silva
Texto Original
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IND 359/2017 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza das bacias de contenção no Bairro Furnas
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 360/2017 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ‘tapa-buracos’ na estrada de acesso ao Bairro dos Leites
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 361/2017 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de uma lombada na Rua 4 do Bairro dos Leites
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original
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IND 362/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (passar máquina, “cascalhar” e fazer limpeza de tubulação) nos bairros Caetezal de Cima e Caetezal de Baixo
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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IND 363/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção nas ruas do bairro dos Godinhos
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original
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IND 364/2017 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza no acostamento na estrada dos lavradores, sentido ao bairro Gurgel
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 365/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das principais estradas do Bairro do Pires
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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IND 366/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinha
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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IND 367/2017 - Indicação
Ementa: Indica recapeamento em várias estradas vicinais da zona rurais
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Alex P. da Silva
Texto Original
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IND 368/2017 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma creche no bairro Ciriaco
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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IND 369/2017 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas em geral no Bairro do Poço
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original
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MO 1/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação aos senhores Walquir Antonio de Moraes e Rosário Aparecido Prestes de Oliveira
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
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MO 2/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao atleta Fredison Costa, hexacampeão da Maratona Disney 2017
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 3/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao Padre Júlio César Fernandes
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 4/2017 - Moção
Ementa: Moção de repúdio à PEC 287/2016
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Maurinho Machado
Documentos Acessórios:
1
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MO 5/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Jubileu de Ouro do Movimento de Cursilhos de Cristandade na Arquidiocese de Sorocaba
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 6/2017 - Moção
Ementa: Congratulações com os piedadenses que integraram o Batalhão da Guarda Presidencial e Brasília – BGP, no ano de 1962, senhores Salvador Ciro Amâncio, Lúcio Fávero, Marcos Hiçatoshi Shicanay, Francisco Garcia, João Vicente, Dirceu de Brito Maciel, Nego Fáveri e Romeu Rolim de Paula
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
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MO 7/2017 - Moção
Ementa: Moção de apoio à operação Lava Jato
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
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MO 8/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à bailarina e modelo Isabella Estevam Oshikata Linares
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
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MO 9/2017 - Moção
Ementa: Moção de repúdio à Liberação das Drogas no Brasil
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 10/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 11/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MO 12/2017 - Moção
Ementa: Moção de louvor a Lyra São João
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
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MO 13/2017 - Moção
Ementa: Moção de congratulação para com a Major PM Sra. Eunice Rosa Godinho, por fazer parte da equipe de oficiais da Polícia Militar enviada ao país de El Salvador
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
José Anésio X. Lemes
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1
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PDecL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2017
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PDecL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2017
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PDecL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2017
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PDecL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 2017
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PDecL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de setembro de 2017
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PDecL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de setembro de 2017
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PDecL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2017
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PLLeg 1/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Texto Original
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PLLeg 2/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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PLLeg 3/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Laureano Torres em estrada vicinal que especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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PLLeg 4/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria a distinção de mérito esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Daniel Dias de Moraes
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PLLeg 5/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal José Vicente Rolim em estrada municipal que especifica.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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PLLeg 6/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da data comemorativa ‘Marcha para Jesus’, no âmbito município de Piedade.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Alex P. da Silva
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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PLLeg 7/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação em via pública no Loteamento Alto da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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PLLeg 8/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Texto Original
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PLLeg 9/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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PLLeg 10/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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PLLeg 11/2017 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas especificas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Texto Original
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