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Resultados

IND 351/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o asfaltamento em vias da Vila Maria

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original

IND 352/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de ‘tapa-buracos’ na Rua Itapetininga, no Bairro Jurupará

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 353/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na iluminação pública em localidade do Bairro dos Correas

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Texto Original

IND 354/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um estudo para o atendimento do abaixo-assinado de pais de alunos da Escola Municipal Maria Helena Guazzelli Rosa

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Alex P. da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 355/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Grande

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Texto Original

IND 356/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de canteiros centrais nos cruzamentos das ruas José Rolim da Silva e Aristides Antonio Maymoni e das ruas José Marum e Aristides Antonio Maymoni

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Maurinho Machado
Texto Original

IND 357/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de ponte no Bairro Douradinho

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Texto Original

IND 358/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas de acesso ao bairro da Liberdade

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 359/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza das bacias de contenção no Bairro Furnas

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  José Anésio X. Lemes
Texto Original

IND 360/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de ‘tapa-buracos’ na estrada de acesso ao Bairro dos Leites

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Texto Original

IND 361/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma lombada na Rua 4 do Bairro dos Leites

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original

IND 362/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção (passar máquina, “cascalhar” e fazer limpeza de tubulação) nos bairros Caetezal de Cima e Caetezal de Baixo

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Maurinho Machado
Texto Original

IND 363/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção nas ruas do bairro dos Godinhos

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original

IND 364/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza no acostamento na estrada dos lavradores, sentido ao bairro Gurgel

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  José Anésio X. Lemes
Texto Original

IND 365/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das principais estradas do Bairro do Pires

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Maurinho Machado
Texto Original

IND 366/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinha

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Maurinho Machado
Texto Original

IND 367/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica recapeamento em várias estradas vicinais da zona rurais

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Alex P. da Silva
Texto Original

IND 368/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma creche no bairro Ciriaco

Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

IND 369/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas em geral no Bairro do Poço

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Texto Original

MO 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação aos senhores Walquir Antonio de Moraes e Rosário Aparecido Prestes de Oliveira

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao atleta Fredison Costa, hexacampeão da Maratona Disney 2017

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Padre Júlio César Fernandes

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio à PEC 287/2016

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Maurinho Machado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Jubileu de Ouro do Movimento de Cursilhos de Cristandade na Arquidiocese de Sorocaba

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com os piedadenses que integraram o Batalhão da Guarda Presidencial e Brasília – BGP, no ano de 1962, senhores Salvador Ciro Amâncio, Lúcio Fávero, Marcos Hiçatoshi Shicanay, Francisco Garcia, João Vicente, Dirceu de Brito Maciel, Nego Fáveri e Romeu Rolim de Paula

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à operação Lava Jato

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação à bailarina e modelo Isabella Estevam Oshikata Linares

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio à Liberação das Drogas no Brasil

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Alex P. da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira Pereira

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de louvor a Lyra São João

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MO 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação para com a Major PM Sra. Eunice Rosa Godinho, por fazer parte da equipe de oficiais da Polícia Militar enviada ao país de El Salvador

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  José Anésio X. Lemes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDecL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2017

PDecL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2017

PDecL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2017

PDecL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 2017

PDecL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 05 de setembro de 2017

PDecL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 11 de setembro de 2017

PDecL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2017

PLLeg 1/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Alcino Tardelli e Rua Odete Vichi Tardelli, em vias urbanas localizadas no Jardim Alto da Boa Vista.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Júnior
Texto Original

PLLeg 2/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Mario Leite ao campo de futebol do Bairro dos Leites.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

PLLeg 3/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Laureano Torres em estrada vicinal que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

PLLeg 4/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a distinção de mérito esportivo do Município de Piedade.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Daniel Dias de Moraes

PLLeg 5/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal José Vicente Rolim em estrada municipal que especifica.

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original

PLLeg 6/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da data comemorativa ‘Marcha para Jesus’, no âmbito município de Piedade.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Alex P. da Silva
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original

PLLeg 7/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação em via pública no Loteamento Alto da Boa Vista.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

PLLeg 8/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Suplementa dotação do orçamento vigente da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Texto Original

PLLeg 9/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original

PLLeg 10/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à travessa da Rua Aurélio do Amaral Santos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original

PLLeg 11/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas especificas, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade, de acesso à informação, obedecidas às normas gerais estabelecidas na Lei Federal nº 12.527/2011.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Texto Original