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PDecL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de abril de 2016
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PDecL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de abril de 2016
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PDecL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2016
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PDecL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de setembro de 2016
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PDecL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 20 de setembro de 2016
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PDecL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 2016
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PLLeg 1/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
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PLLeg 2/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
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PLLeg 3/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos ocupantes dos cargos em comissão de Secretários Municipais.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
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PLLeg 4/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Saikishi Yamashita ao jardim oriental localizado no Bairro dos Cotianos.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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PLLeg 5/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação à Creche Municipal do bairro Paulas e Mendes (Ivany de Lourdes Marciano).
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
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PLLeg 6/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Casamento Comunitário a ser realizado anualmente no município de Piedade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
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PLLeg 7/2016 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema e monitoramento através de câmaras de vídeos nas Instituições Bancarias e financeiras.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
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PRes 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Norton Yoshio Nakayama
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 18 de julho de 2016
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre ocorrências registradas pela Defesa Civil.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio César Nali.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o atendimento de serviços de manutenção em estrada no Bairro Piratuba.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro dos Corrêas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de espaço reservado para ciclistas em nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre os serviços de manutenção do asfalto após reparos da tubulação realizados pela Sabesp.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Alexandre Mauro Freire Gomes
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o acúmulo de lixo nas caçambas do município.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.037 de 29 de outubro de 2009.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o prédio onde funcionava a EMEI Francisco Ferreira Leite no Bairro dos Leites.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: Questiona se o Jardim Oriental está apto a receber denominação.
Apresentação: 22 de Abril de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Crocia Gabriel.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Gilberto José de Oliveira
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto as obras de manutenção na Rua Emílio Vieira Cruz.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:
Adilsom Castanho
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: Reitera o questionamento do requerimento nº 10/2016.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Sabesp, reiterando o requerimento nº 10/2016.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Alexandre Mauro Freire Gomes
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao fechamento de via na Vila Amâncio.
Apresentação: 5 de Junho de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o prédio onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro Piratuba.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto aos serviços de terraplanagem para campo de futebol no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o processo de aquisição de trator e implementos via convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Enestina Rolin Flora.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a realização de obras de pavimentação e recapeamento.
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elizario Xavier de Camargo.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita um posicionamento do Poder Executivo quanto aos problemas causados pela boca de lobo na Rua Massaharu Takamune.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento
Ementa: Questiona se há a possibilidade de asfaltar a Rua Bento Vieira Cruz.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a coleta de lixo no Jardim Sinibaldi.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a verificação de tanques e açudes em bairros da zona rural.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 50/2016 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a prestação dos serviços na Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Leite de Oliveira (Titico).
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre problemas constatados na E.E. Miguel Pires Godinho.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a supressão de árvores na Avenida General Waldomiro de Lima.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Alexandre Mauro Freire Gomes
Marcos Pinto de Camargo
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Norton Yoshio Nakayama
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre manutenção de linha telefônica nos bairros Sarapuí dos Antunes e Correas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a matriz curricular dos estabelecimentos de ensino fundamental do município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
Maurinho Machado
Texto Original
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ermínio Augusto de Oliveira.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Texto Original
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Maria Seabra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 69/2016 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os cemitérios do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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REQ 71/2016 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Múscari.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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