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PRes 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 30 de junho de 2014
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PRes 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRes 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 15 de setembro de 2014
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PRes 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 13 de outubro de 2014
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PRes 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 24 de novembro de 2014
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Rosati.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Pires dos Santos.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da jovem Gabriela Lima Vasconcelos.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a rede municipal de educação.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dorival de Souza Lacerda.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Adolf Schneider.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações dos procedimentos que estão sendo realizados,
tendo em vista a resposta ao requerimento número 109/2013 que trata sobre a instalação de
creche no Bairro dos Garcias
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Samuel de Oliveira Guimarães
Vagner Satoru Momoshima
Texto Original
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da emenda orçamentária 5/2013.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito dos contêineres de lixo que estão as margens da Estrada Municipal Giacomo Bassi.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Centro Esportivo do Paulas e Mendes.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da creche Pequeno Príncipe, Vila Quintino.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a reforma na escola Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o planejamento de atendimento na saúde pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita relatório do convênio entre a Santa Casa de Misericórdia de Piedade e a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Patrulha Agrícola.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a creche do Bairro Bom Pastor.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as câmeras de vigilância espalhadas pelo município.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o despejo de lixo em local inapropriado.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato da Prefeitura com a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Convênio entre a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-CATI e a Diretoria Municipal de Agricultura.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as obras na “Praça Dr. Amélio D'avilla Ribeiro”.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação do mini terminal rodoviário no bairro da Vila Moraes/Pintos.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa FGR Silva Buffet e Eventos Ltda.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Albergue Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre emendas parlamentares destinadas a saúde.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o orçamento municipal.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o quadro de funcionários da Prefeitura.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes aos Conselhos Municipais.
Apresentação: 7 de Junho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre programas sociais e de inclusão no município.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita novas informações sobre o contrato com a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Patrulha Agrícola.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 95/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Cláudio Eduardo Silva Nadaleto
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos sobre a AEJUPI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à superintendência do Departamento de Estrada de Rodagem sobre obra realizada na SP-79, trecho Sorocaba/Piedade
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 110/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o ginásio de esportes “Carlos Alberto Rodrigues”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita relatório sobre a atual conjuntura dos projetos de moradia popular no município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a situação das obras na escola EMEIF “Miriam Corsini Ruzzi”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a creche Pequeno Príncipe, CDHU Vila Quintino.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 114/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Gerente Regional do Ministério da Previdência Social sobre o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Piedade e a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados Ltda.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 115/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos e relatórios sobre o programa “Mais Médicos”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 116/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre situação de protocolo relacionado ao auxílio construção.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre projetos e investimentos na área da cultura.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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REQ 118/2014 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Jornal Município de Piedade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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