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EM 1/2012 - Emenda
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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EM 2/2012 - Emenda
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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EM 3/2012 - Emenda
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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EM 4/2012 - Emenda
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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IND 8/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Gerson Xavier Pereira
Texto Original
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IND 17/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
José Donisete da Silva
Texto Original
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IND 18/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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IND 21/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 24/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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IND 25/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 27/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 28/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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IND 32/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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IND 46/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 47/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 49/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 50/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 51/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 61/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 62/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
José Donisete da Silva
Texto Original
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IND 63/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
José Donisete da Silva
Texto Original
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IND 65/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
José Donisete da Silva
Texto Original
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IND 69/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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IND 70/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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IND 73/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
Celso Antônio Vieira
Texto Original
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IND 74/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:
Celso Antônio Vieira
Texto Original
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IND 79/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 80/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 83/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 88/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
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IND 89/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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IND 90/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 91/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 92/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 95/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 103/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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IND 112/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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IND 113/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 114/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Décio Alves Vieira
Texto Original
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IND 130/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Celso Antônio Vieira
Texto Original
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IND 131/2012 - Indicação
Ementa: Sem ementa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Texto Original
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MO 1/2012 - Moção
Ementa: Manifestação de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDecL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Senhor Agenor Flora
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2012
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PDecL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012
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PDecL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012
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PLExe 36/2012 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2013.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Prefeito - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2012
Data Anexação: 28 de Setembro de 2012
Autor(es):
Adilsom Castanho
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PLLeg 7/2012 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
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PRes 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRes 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos artigos 11 e 15 da Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que Instituiu o Regimento Interno de Câmara Municipal de Piedade
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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