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EM 1/2012 - Emenda Etiqueta Individual
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Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
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EM 2/2012 - Emenda Etiqueta Individual
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Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
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EM 3/2012 - Emenda Etiqueta Individual
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Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
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EM 4/2012 - Emenda Etiqueta Individual
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Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
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IND 1/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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IND 8/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Gerson Xavier Pereira
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IND 17/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Donisete da Silva
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IND 18/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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IND 21/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 24/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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IND 25/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 12 de Fevereiro de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 27/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 28/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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IND 32/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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IND 46/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 47/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 49/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 50/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 51/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 61/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 62/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  José Donisete da Silva
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IND 63/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  José Donisete da Silva
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IND 65/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  José Donisete da Silva
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IND 69/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 4 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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IND 70/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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IND 73/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:  Celso Antônio Vieira
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IND 74/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 11 de Junho de 2012
Autor:  Celso Antônio Vieira
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IND 79/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 80/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 83/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 88/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
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IND 89/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
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IND 90/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 91/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 92/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 95/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 103/2012 - Indicação Etiqueta Individual
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Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
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IND 112/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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IND 113/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 114/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Décio Alves Vieira
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IND 130/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  Celso Antônio Vieira
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IND 131/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
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MO 1/2012 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de apoio à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
Documentos Acessórios: 1
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PDecL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Senhor Agenor Flora

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2012

PDecL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012

PDecL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012

PLExe 36/2012 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício de 2013.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Prefeito - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Norton Yoshio Nakayama
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2012  Data Anexação: 28 de Setembro de 2012 Autor(es):  Adilsom Castanho

PLLeg 7/2012 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providencias.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Adilsom Castanho
Texto Original

PRes 1/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
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PRes 2/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 11 e 15 da Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que Instituiu o Regimento Interno de Câmara Municipal de Piedade

Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2013
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
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