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Moção de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal pela extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Dispõe sobre a vitoriosa participação da Delegação de Piedade no 53º Jogos Regionais na cidade de São Roque.

Solicitando em caráter de urgência o aumento do efetivo das polícias civil e militar de Piedade.

Pela iniciativa da escola E.E. Prof.ª Maria Paula Ramalho Paes.

Institui, no Município, a Semana de limpeza do Rio Pirapora.

Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de agricultura a serem ministradas nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Institui o Calendário Oficial de Eventos no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera o art.1° da Lei n" 4.018, de 14 de agosto de 2009.

Dispõe sobre a reserva de vaga de veículos de passeio para as pessoas portadoras de deficiência nos estacionamentos públicos e nos estacionamentos dos supermercados da cidade.

Obriga a divulgação, em local visível, do cardápio do programa de alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais.

Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de fazer e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica.

Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica.

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