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Resultados
MO 1/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaudindo a luta das mulheres em defesa dos seus direitos.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor.
MO 2/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao deputado Rodrigo Garcia pela sua brilhante vitória como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
MO 3/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem às professoras e às alunas da Academia "Sheila's Ballet".

Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
MO 4/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com a Polícia Judiciária do Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (6 a 3)
MO 5/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações com o Jornal Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:  Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (7 a 2)
PDecL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao pastor João Carlos Padilha de Siqueira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 21 de março de 2005

PDecL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão emérito ao professor Jonatas Aparecido Leite.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Cristóvio Batista Domingues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2005

PDecL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao padre Santo Cândido.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 21 de março de 2005

PDecL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao professor Wilson Múscari.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Joaquim Francisco Leite
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 30 de maio de 2005

PDecL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cinira Guido Espinosa.

Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:  Cristóvio Batista Domingues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 06 de junho de 2005

PDecL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Elzinete Alves dos Santos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 30 de agosto de 2005

PDecL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2005

PDecL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 24 de outubro de 2005

PRes 1/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1992.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  14ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2005
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada: Ato nº 1, de 28 de fevereiro de 2005