Documentos Acessórios (Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico | Parecer jurídico | 18/12/2023 | Reginaldo Silva de Macedo | parecer.pdf |
| Estudo de Impacto Financeiro | Anexo | 20/02/2024 | Prefeito Municipal | pl_41_2023.pdf |
| Parecer contábil | Parecer contábil | 29/02/2024 | Dênis Pinheiro Lopes | parecer_contabilidade__projeto_de_lei_41_2023_-_criacao_de_04_cargos_na_area_da_saude.pdf |
| Requisição Comissão de Justiça e Redação | Anexo | 15/02/2024 | CJR | req_cjr_-_projeto_lei_41_2023e.pdf |
| Requisição Comissão de Justiça e Redação | Anexo | 28/02/2024 | CJR | req_cjr_-_projeto_lei_41_2023e_2.pdf |
| Parecer Comissão de Justiça e Redação | Parecer de comissão | 06/03/2024 | CJR | parecer_cjr_-_projeto_lei_41_2023e.pdf |
| Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer de comissão | 07/03/2024 | CFO | parecer_cfo_-_projeto_lei_41_2023e.pdf |
| Autógrafo | Anexo | 18/03/2024 | Mesa Diretora | autografo_19_-_18-3-2024_ple_41.pdf |