Documentos Acessórios (Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 17
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Projeto de lei com emenda incorporada | Minuta | 19/10/2021 | CJR | ple_31-2021_com_emenda_-_19-10-2021.pdf |
Parecer Jurídico | Parecer jurídico | 05/08/2021 | Reginaldo Silva de Macedo | parecer.pdf |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos | Parecer de comissão | 19/10/2021 | COSPT | parecer_cosptsp_ple31.pdf |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente | Parecer de comissão | 19/10/2021 | CAPMA | parecer_capma_ple31.pdf |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer de comissão | 19/10/2021 | CFO | parecer_cfo_ple31.pdf |
Parecer da CECSAS | Parecer de comissão | 19/10/2021 | CECSAS | parecer_cecsas_ple31.pdf |
Parecer Comissão de Justiça e Redação | Parecer de comissão | 07/10/2021 | CJR | parecer_cjr_-_projeto_lei_31_2021e.pdf |
Novos mapas - parte 5 | Anexo | 25/08/2021 | mapas5_-_projeto_lei_31_2021e.pdf | |
Novos mapas - parte 4 | Anexo | 25/08/2021 | mapas4_-_projeto_lei_31_2021e.pdf | |
Novos mapas - parte 3 | Anexo | 25/08/2021 | mapas3_-_projeto_lei_31_2021e.pdf |