{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, cria cargos, read\u00e9qua atribui\u00e7\u00f5es, vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Piedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras da Escola T\u00e9cnica Estadual (ETEC) de Piedade, atualizando os questionamentos do Requerimento n\u00ba 175/2024 face ao recente processo de homologa\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001-2026 (Fase III).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6127, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de radares em Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo da Costa.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Questiona se a via que se inicia \u00e0 direita da Rua Marta Zanfirow de Camargo, localizada no Bairro Jardim Secol, est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, que estabeleceu a receita e a despesa do Munic\u00edpio de Piedade para o exerc\u00edcio de 2026, Lei Municipal 4956/2025.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Questiona se a via que se inicia na Rodovia Raimundo Antunes Soares at\u00e9 a Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira, localizada no Bairro Barreiro, est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6139, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos indicadores do \u00cdndice de Progresso Social \u2013 IPS Brasil referentes ao Munic\u00edpio de Piedade, considerando os dados divulgados nos anos de 2024, 2025 e 2026 pelo IPS Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "Indica estudo para instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no Bairro Cafaro e Caetezal de Cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica melhorias nas estradas do Bairro dos Monos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica melhorias na estrada Vila Beira Rio, Bairro Paulas e Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Alex P. da Silva", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o no Bairro Horizonte Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Adilsom Castanho", "ementa": "Indica-se o encaminhamento de projeto \u00e0 c\u00e2mara, com o objetivo de instaurar um Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico Assistencial (SUS) especializado em viol\u00eancia pessoal, por meio de parcerias p\u00fablicas interinstitucionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ber\u00e7os destinados \u00e0s creches municipais do munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Paineiras no bairro Guatamb\u00fa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho),Lukas Moraes", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre os hor\u00e1rios alternativos de sa\u00edda e entrada de crian\u00e7as matriculadas nas creches municipais\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Bairro do Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Isidoro Poly", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de canaletas e concretagem em uma via no Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}