{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Matheus Marum de Freitas pela elei\u00e7\u00e3o e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templ\u00e1rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues,Alex P. da Silva,Caio Cezar da S. Martori,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao sucateamento da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Alex P. da Silva,Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 6.268/2019, que permite a alimenta\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o com a merenda escolar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3 piedadense (temporariamente sigiloso).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao senhor (Temporariamente sigiloso)", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao Sr. (temporariamente sigiloso).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o piedadense ao (temporariamente sigiloso).", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Questiona se a Rua 18, localizada no Bairro Ciriaco, est\u00e1 apta a receber denomina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alexandre Pereira (Xandinho)", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.276, de 6 de mar\u00e7o de 2013 - Bairro Caetezal.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6050, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Jeferson D. Cardoso (Tatu)", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Sabesp sobre a falta de \u00e1gua no Bairro do Jurupar\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de mudan\u00e7as na Lei Municipal n\u00ba \r\n4.517/2017, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para \r\natender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no \r\n\u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piedade:", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Coleta de recicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Piedade.", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a EMEF Prof\u00aa Maria Helena Guazzelli Rosa", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a EMEF C\u00f4nego Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas a AVCB do Corpo de Bombeiros\r\ndas Escolas Municipais", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Lukas Moraes", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de linha de tubos no Bairro dos Leites, na Estrada Vicinal Ant\u00f4nio Vichi nas proximidades do bar \u201cPoint do Gordo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o em via municipal no Bairro dos Ortizes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o em via municipal no Bairro do Campininha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza nas cal\u00e7adas da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira na Vila Am\u00e2ncio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica melhorias na Rua Aur\u00e9lio Amaral dos Santos, no Bairro dos Cotianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro elevado da Rua Capit\u00e3o Moraes, Bairro dos Cotianos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)", "ementa": "Indica a limpeza de um bueiro na Rua Juan Canales Puentas, no Bairro da Vila Am\u00e2ncio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)", "ementa": "\u201cIndica a an\u00e1lise constitucional e apresenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal, a Minuta do Projeto de Lei, \u201cQue disp\u00f5e\r\nsobre as Diretrizes da Politica Municipal Agropecu\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus do Bairro do Po\u00e7o, nas proximidades da Emp\u00f3rio da Alcachofra - SaiBai.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6012, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Edvaldo Vicente (Vardinho Leites),Isidoro Poly,Jeferson D. Cardoso (Tatu),Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Nilza M. dos S. Godinho (Chuca),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magist\u00e9rio seja fixado como vencimento b\u00e1sico inicial, sem a absor\u00e7\u00e3o de vantagens funcionais e gratifica\u00e7\u00f5es de carreira", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 6058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Caio Cezar da S. Martori,Alexandre Pereira (Xandinho),Isidoro Poly,Jos\u00e9 An\u00e9sio X. Lemes,Lucelino Prestes (Gordo do Buffet),Paulino Flor\u00eancio Pinto,Wandi A. Rodrigues", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.143/2025, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal do Brasil, que prop\u00f5e a\r\nisen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para professores", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio"}]}