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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lenir de Holanda Munhoz.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 22 de Abril de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Therezia Wilma Marciano Hirata.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 261/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Santina Alves Anhaia.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 260/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bento Godinho.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 259/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Fávero.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 258/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o acesso aos recursos do FID.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 255/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  José Anésio Xavier Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Loureiro Ferrari Rolim da Silva.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 253/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre projeto urbanístico de implantação de parque em área da Câmara.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 252/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a construção de escola municipal no Bairro Piratuba.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 232/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Miguel Russo.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 230/2019    Data Entrada: 3 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a rua próxima à pista de caminhada no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 228/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Nilza Maria dos Santos Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre estudo para implantação de área de escape no ‘Trevo da Usininha’ - Km 115,5 da Rodovia SP-079.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 227/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a praça do Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 226/2019    Data Entrada: 1 de Abril de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Ciriaco.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 223/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se o refeitório do Ambulatório Médico Municipal está apto a receber denominação.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 214/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 202/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se as vias do Jardim Nunes estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 201/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Izidio Agostinho da Silva.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 195/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Benedito Alves dos Santos
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita a substituição de um poste secundário no Bairro dos Prestes.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 177/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se a creche em construção no Bairro dos Corrêas está apta a receber denominação.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 176/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Francisco Ribeiro.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 167/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita a relação de professores aposentados pela rede pública municipal nos anos de 2018 e 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 158/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Hiçatoshi Shikanai.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 153/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação da taxa do lixo.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 150/2019    Data Entrada: 6 de Março de 2019
Autor:  Jorge de Souza Biscaia Junior
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o Decreto n° 7.322, de 30 de novembro de 2018 - que regulamenta a cobrança para utilização dos espaços do CEABASP.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 127/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Benedito Alves dos Santos
José Anésio Xavier Lemes
Marly Aparecida Godinho
Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer informações sobre o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 126/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a e manutenção da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 116/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o andamento da reforma do imóvel conhecido como "Torre Hotel".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 115/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação de pontos com internet gratuita no município (wi-fi livre).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 102/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Xavier de Camargo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 88/2019    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a conservação do acostamento da estrada dos Lavradores.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 84/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Anésio Xavier Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o descarte de pilhas e baterias no município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 83/2019    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se as vias da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 80/2019    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo Amâncio Vieira
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Xavier Lemes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 79/2019    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Anésio Xavier Lemes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Luiz Fernandes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 78/2019    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico das estradas municipais dos Bairros Oliveiras, Furnas, Funil, Ciriaco, Vila Élvio, entre outros.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 76/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a destinação do montante arrecadado com multas e licenciamentos dos veículos registrados no município de Piedade em 2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 75/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre exploração de empresas mineradoras no município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 74/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a instalação de torres de telefonia na zona rural.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 71/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informação sobre a conservação do campo de futebol do bairro dos Leites após o Rodeio da 9ª Festa de Peão de Piedade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 69/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aquilino Francisco da Silveira.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 68/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto no Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 67/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a rede elétrica no Bairro dos Oliveiras.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 66/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a Piscina Municipal de Piedade (Campão).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 65/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Nelson Prestes de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Ambrósio de Oliveira.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre o funcionamento da agência do INSS em Piedade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12157/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se as ruas da Vila João Garcia estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12156/2018    Data Entrada: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2018 - Requerimento
Ementa: 
Questiona se as ruas do Conjunto Habitacional no Bairro dos Cotianos estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 12132/2018    Data Entrada: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: 
Solicita informações sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 12124/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Mauro Vieira Machado
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original