Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 34 matérias.

Resultados

PRes 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 278/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14 de 11 de Maio de 2020

PRes 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 743/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRes 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 701/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13 de 25 de Novembro de 2019

PRes 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 607/2019    Data Entrada: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Matéria Anexada:   Parecer nº 1 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12 de 23 de Setembro de 2019

PRes 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 428/2019    Data Entrada: 27 de Junho de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11 de 15 de Julho de 2019

PRes 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 384/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Mauro Vieira Machado
Alex Pinheiro da Silva
Benedito Alves dos Santos
Geraldo Amâncio Vieira
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10 de 10 de Junho de 2019

PRes 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9 de 12 de Fevereiro de 2019

PRes 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12134/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Adélcio Vieira de Jesus
Daniel Dias de Moraes
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 17 de Dezembro de 2018

PRes 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 12123/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRes 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 12104/2018    Data Entrada: 12 de Novembro de 2018
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7 de 03 de Dezembro de 2018

PRes 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6 de 17 de Julho de 2018

PRes 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 11655/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5 de 15 de Maio de 2018

PRes 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 10 de Abril de 2018

PRes 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11474/2018    Data Entrada:
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade 12x0.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 27 de Fevereiro de 2018

PRes 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 23 de Outubro de 2017

PRes 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Norton Yoshio Nakayama

Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 18 de Julho de 2016

PRes 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e Piedade e dá outras providências

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GabPres
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRes 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno

Apresentação: 20 de Julho de 2015
Autor:  Alexandre Mauro Freire Gomes
Gilberto José de Oliveira
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6 de 20 de Julho de 2015

PRes 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada - substitutivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 17 de Abril de 2017

PRes 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5 de 18 de Maio de 2015

PRes 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Alexandre Mauro Freire Gomes

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 16 de Março de 2015

PRes 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 09 de Março de 2015

PRes 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 09 de Março de 2015

PRes 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Apresentação: 29 de Janeiro de 2015
Autor:  Norton Yoshio Nakayama
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 02 de Março de 2015

PRes 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5 de 24 de Novembro de 2014

PRes 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 13 de Outubro de 2014

PRes 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 15 de Setembro de 2014

PRes 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRes 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 30 de Março de 2014

PRes 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Concede licença a Vereador

Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 31 de Março de 2014

PRes 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  16ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 30 de Setembro de 2013

PRes 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 5 de Maio de 1997, que instituiu a Tribuna Livre

Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRes 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera a redação dos artigos 11 e 15 da Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que Instituiu o Regimento Interno de Câmara Municipal de Piedade

Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRes 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução n°1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:  Geraldo Pinto de Camargo Filho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Matéria legislativa arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original