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PRes 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRes 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 12134/2018    Data Entrada: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Alex Pinheiro da Silva
Adélcio Vieira de Jesus
Daniel Dias de Moraes
Jorge de Souza Biscaia Junior
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 17 de Dezembro de 2018

PRes 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Piedade - SP.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 12123/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRes 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 12104/2018    Data Entrada: 12 de Novembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7 de 03 de Dezembro de 2018

PRes 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara.

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

PRes 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 11655/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRes 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Daniel Dias de Moraes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
26 de Março de 2018
2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 10 de Abril de 2018

PRes 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11474/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade 12x0.
Matéria Anexada:   Parecer nº 1 de 2018  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 27 de Fevereiro de 2018