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PLExe 30/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 451/2020    Data Entrada: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg
Status:  Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   Aguardando parecer jurídico
Documentos Acessórios: 1
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PLExe 28/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 432/2020    Data Entrada: 23 de Julho de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa (Jur.) - ProcuLeg
Status:  Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   Aguardando parecer jurídico
Texto Original

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PLExe 27/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 374/2020    Data Entrada: 29 de Junho de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLExe 26/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 361/2020    Data Entrada: 25 de Junho de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Matéria distribuídas às comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLExe 25/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 305/2020    Data Entrada: 26 de Maio de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
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PLExe 24/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 288/2020    Data Entrada: 7 de Maio de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4636 de 21 de Maio de 2020

PLExe 23/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 280/2020    Data Entrada: 30 de Abril de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Julho de 2020
13 de Julho de 2020
13 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4637 de 24 de Julho de 2020

PLExe 22/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera a lei 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 274/2020    Data Entrada: 22 de Abril de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
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PLExe 21/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 276/2020    Data Entrada: 22 de Abril de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4632 de 27 de Abril de 2020

PLExe 20/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 268/2020    Data Entrada: 6 de Abril de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
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PLExe 19/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 225/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2020
24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4631 de 27 de Abril de 2020

PLExe 18/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 224/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4629 de 24 de Março de 2020

PLExe 17/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 223/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4628 de 24 de Março de 2020

PLExe 16/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 221/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4627 de 24 de Março de 2020

PLExe 15/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 222/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4626 de 24 de Março de 2020

PLExe 14/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 220/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4621 de 24 de Março de 2020

PLExe 10/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 188/2020    Data Entrada: 6 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4625 de 24 de Março de 2020

PLExe 9/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020    Data Entrada: 2 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4624 de 24 de Março de 2020

PLExe 8/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020    Data Entrada: 2 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4623 de 24 de Março de 2020

PLExe 7/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020    Data Entrada: 2 de Março de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4622 de 24 de Março de 2020

PLExe 6/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 108/2020    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4618 de 05 de Março de 2020

PLExe 5/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio entre o Município de Piedade e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 64/2020    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 4
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PLExe 4/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 63/2020    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 2
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PLExe 3/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 49/2020    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4617 de 18 de Fevereiro de 2020

PLExe 2/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 62/2020    Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   Parecer pela rejeição aprovado, matéria arquivada
Documentos Acessórios: 6
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PLExe 1/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Ultima Ação:   Redação final aprovada
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4619 de 19 de Março de 2020

PLExe 37/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 770/2019    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4616 de 18 de Fevereiro de 2020

PLExe 36/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 762/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4613 de 18 de Dezembro de 2019

PLExe 35/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 752/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4630 de 06 de Abril de 2020

PLExe 34/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 705/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4610 de 18 de Novembro de 2019

PLExe 33/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 663/2019    Data Entrada: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4605 de 23 de Outubro de 2019

PLExe 32/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 619/2019    Data Entrada: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Novembro de 2019
21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4606 de 07 de Novembro de 2019

PLExe 31/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 620/2019    Data Entrada: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4612 de 12 de Dezembro de 2019
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da LOA - Exercício de 2020

PLExe 30/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 616/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4604 de 23 de Outubro de 2019

PLExe 29/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 590/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Setembro de 2019
23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4601 de 25 de Setembro de 2019

PLExe 28/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 589/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4603 de 15 de Outubro de 2019

PLExe 27/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 588/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLExe 26/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 587/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
18 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4611 de 12 de Dezembro de 2019

PLExe 25/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera o Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019    Data Entrada: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
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Texto Original

PLExe 24/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 561/2019    Data Entrada: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4599 de 11 de Setembro de 2019

PLExe 23/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 543/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Novembro de 2019
4 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4607 de 13 de Novembro de 2019

PLExe 22/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 538/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
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Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLExe 21/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, microempreendedores individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 559/2019    Data Entrada: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4600 de 18 de Setembro de 2019

PLExe 20/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 518/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4597 de 05 de Setembro de 2019

PLExe 18/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 555/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4598 de 11 de Setembro de 2019

PLExe 17/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 500/2019    Data Entrada: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4593 de 13 de Agosto de 2019

PLExe 16/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 462/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4596 de 05 de Setembro de 2019

PLExe 15/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 444/2019    Data Entrada: 4 de Julho de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4592 de 13 de Agosto de 2019

PLExe 14/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 435/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLExe 12/2019 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 4
Texto Original