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PELOR 6/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada em 1º turno
Documentos Acessórios: 2
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PELOR 5/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 164/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Adiada discussão e votação
Documentos Acessórios: 1
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PELOR 4/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada em 1º turno
Documentos Acessórios: 2
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PELOR 3/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 59/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 41 de 25 de Fevereiro de 2019

PELOR 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 58/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 40 de 25 de Fevereiro de 2019

PELOR 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 57/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  2ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 39 de 25 de Fevereiro de 2019

PELOR 21/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 17 de Dezembro de 2018

PELOR 20/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 17 de Dezembro de 2018

PELOR 19/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 36 de 17 de Dezembro de 2018

PELOR 18/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 19 de Novembro de 2018

PELOR 17/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
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PELOR 16/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 19 de Novembro de 2018

PELOR 15/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 15 de Outubro de 2018

PELOR 14/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 15 de Outubro de 2018

PELOR 13/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 15 de Outubro de 2018

PELOR 12/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 17 de Setembro de 2018

PELOR 11/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 29 de 17 de Setembro de 2018

PELOR 10/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 28 de 17 de Setembro de 2018

PELOR 9/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 27 de 21 de Agosto de 2018

PELOR 8/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 26 de 21 de Agosto de 2018

PELOR 7/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 21 de Agosto de 2018

PELOR 6/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11706/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 19 de Junho de 2018

PELOR 5/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11705/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 19 de Junho de 2018

PELOR 4/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11704/2018    Data Entrada:
Autor:  1ª Mesa Diretora da 17ª Legislatura
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 22 de 19 de Junho de 2018

PELOR 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11649/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 21 de Maio de 2018

PELOR 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11648/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 21 de Maio de 2018

PELOR 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11647/2018    Data Entrada:
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 19 de 21 de Maio de 2018

PELOR 1/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 9°

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  2ª Mesa Diretora da 15ª Legislatura
Localização Atual:  Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2011
Ultima Ação:   Proposição aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 18 de 03 de Outubro de 2011